STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

CSJT: demissão por improbidade independe de condenação penal

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Condenação. Apelação. Objetivo. Redução da pena. Cômputo da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06.

Concluída a instrução processual, o apelante foi condenado à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 500 (quinhentos) dias-multa à razão, cada, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do ilícito.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea. Preponderância da primeira.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Recurso extraordinário